Registro de Preços para a futura e eventual Aquisição de Projetos Literários para a Educação Infantil, correspondente às crianças de 0 a 5 anos de idade; para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, correspondente às crianças do 1º ao 5º ano; para o Ensino Fundamental Anos Finais, correspondente aos alunos do 6º ao 9º ano e respectiva formação a eles associados para atender professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II da rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referencia – Anexo I.